Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção e Abandono
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Data de Publicação: 04/08/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar
Data de Publicação: 08/08/2018